Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

Para os dados de cadastro e operação da conta do lojista, a LumeaPag é a controladora. Para os dados dos compradores que aparecem nas cobranças, o lojista decide a finalidade da venda e a LumeaPag atua como operadora, processando esses dados para viabilizar o pagamento e cumprir obrigações legais.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, nome do responsável, e-mail, telefone, endereço, tipo de operação e estimativas de faturamento e ticket médio.
• Verificação de identidade: documento de identidade, selfie e, quando aplicável, certificado de CNPJ.
• Financeiros: chave PIX e dados para saque, histórico de transações, saldo, taxas e saques.
• Dados dos compradores nas cobranças: nome, e-mail, documento (CPF/CNPJ ou equivalente), telefone e, quando informado, endereço.
• Técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, registros de acesso e de requisições à API, e identificadores de sessão.

3. Para que usamos e em qual base legal

• Executar o contrato: criar e manter a conta, processar cobranças, liquidar valores e calcular taxas (art. 7º, V, da LGPD).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias: verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a fraudes, e guarda de registros (art. 7º, II).
• Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a abusos e fraudes, suporte e melhoria do serviço (art. 7º, IX).
• Consentimento: quando você ativa recursos opcionais, como notificações no dispositivo. Você pode retirá-lo a qualquer momento (art. 7º, I).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Instituições de pagamento e adquirentes parceiros, para gerar cobranças, confirmar pagamentos e liquidar valores.
• Provedores de infraestrutura, hospedagem, segurança e envio de e-mail que operam sob contrato conosco.
• Ferramentas de rastreamento e integrações que o próprio lojista ativa em sua conta (por exemplo, plataformas de marketing e de e-commerce).
• Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Cookies e armazenamento local

Este site institucional não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. No painel da plataforma usamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança da sessão e para lembrar preferências como o tema claro ou escuro.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias e para o exercício regular de direitos. Registros técnicos são mantidos por período limitado e depois removidos.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, como criptografia em trânsito, armazenamento cifrado de credenciais, controle de acesso, autenticação em duas etapas para a operação administrativa e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos da lei.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.

9. Transferência internacional

Parte da infraestrutura que utilizamos pode processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para transferências internacionais.

10. Menores de idade

A plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 anos e a empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a versão vigente e, em mudanças relevantes, avisaremos os lojistas pelos canais da plataforma.

12. Como falar conosco

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelos canais de suporte indicados no rodapé deste site, informando seu nome e o assunto. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender o pedido.